POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A privacidade dos visitantes do nosso website é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Esta política explica o que faremos com suas informações pessoais.

Nesse pressuposto, sugerimos veementemente que leia atentamente esta política e certifique-se de que compreende integralmente os termos da mesma, antes de aceder ou usar qualquer dos nossos serviços on-line, uma vez que concordância com a nossa Política de Privacidade é essencial para a concretização mesmos. Se depois de ler e entender integralmente esta Política de Privacidade, não concordar com nossas práticas, deverá imediatamente sair deste website, e suspender todo e qualquer uso dos nossos Serviços.

 

1.   O QUE SÃO CONSIDERADOS DADOS PESSOAIS?

• um nome e sobrenome;
• um endereço residencial;
• um endereço de e-mail;
• um número de cartão de identificação
• dados de localização (por exemplo, a função de dados de localização de um telemóvel);
• um endereço IP (Internet Protocol);
• um ID de cookie;
• o identificador de publicidade do seu telefone.

2.   RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

Este aviso de privacidade visa informá-lo sobre as atividades de processamento automatizado realizadas pela MUKUAMBONDO – Comércio Geral, Lda., pessoa coletiva com o NIF 5000135313 e sede na Rua do Kikagil, Quintalão n.º 12, Bairro Morro Bento II, Distrito Urbano de Futungo de Belas, Município de Talatona, Luanda, Angola (doravante designada por MUKUAMBONDO) sobre os dados pessoais fornecidos, para os fins abaixo descritos.

3.   QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

Os seguintes tipos de informações pessoais podem ser coletados, armazenados e usados:

• informações sobre o seu computador, incluindo seu endereço IP, localização geográfica, tipo e versão do navegador e sistema operacional;
• informações sobre suas visitas e uso deste website, incluindo fonte de referência, duração da visita, visualizações de página e caminhos de navegação no website;
• informações, como seu endereço de e-mail, que você digita quando se regista em nosso website;
• informações que você digita ao criar um perfil em nosso website – por exemplo, seu nome, sexo, data de nascimento, interesses e hobbies;
• informações, como seu nome e endereço de e-mail, que você digita para configurar assinaturas de nossos e-mails e/ou newsletters;
• informações que você digita durante o uso dos serviços em nosso website;
• informações geradas ao usar nosso website, incluindo quando, com que frequência e em que circunstâncias você o utiliza;
• informações relacionadas a tudo o que você compra, serviços que usa ou transações que realiza através do nosso website, incluindo nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e dados do cartão de crédito;
• informações que você publica em nosso website com a intenção de publicá-las na internet, incluindo seu nome de usuário, fotos de perfil e o conteúdo de suas publicações;
• informações contidas em quaisquer comunicações que você nos envia por e-mail ou através de nosso website, incluindo o conteúdo e os metadados da comunicação;
• qualquer outra informação pessoal que você nos enviar.

Antes de nos divulgar informações pessoais de outra pessoa, você deve obter o consentimento dessa pessoa para a divulgação e o processamento dessas informações pessoais de acordo com esta política.

Além disso, à medida que navega no nosso website recolhemos informações sobre as páginas da web que você visualiza, quais os websites ou termos de pesquisa que o trouxeram ao nosso website e informações sobre como você interage com o mesmo, nomeadamente através de cookies ou arquivos de log.

Por fim, informamos que o nosso website está encriptado por um Certificado de Segurança, pelo que os dados enviados entre o nosso servidor e o utilizador são seguros.

4.   PARA QUE FINALIDADES SÃO TRATADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

As informações pessoais que nos são enviadas por meio de nosso website serão usadas para os fins especificados nesta política ou nas páginas relevantes do website. Podemos usar suas informações pessoais para o seguinte:

• administrar nosso website e nossos negócios;
• personalizar nosso website para você;
• possibilitar o uso dos serviços disponíveis em nosso website;
• enviar produtos adquiridos através do nosso website;
• prestar serviços adquiridos através do nosso website;
• enviar extratos, faturas e lembretes de pagamento, bem como coletar seus pagamentos;
• enviar comunicações comerciais que não sejam de marketing;
• enviar notificações por e-mail solicitadas especificamente por você;
• enviar nossa newsletter por e-mail, caso você a tenha solicitado (você pode nos informar a qualquer momento se não quiser mais receber a newsletter);
• enviar comunicações de marketing relacionadas aos nossos negócios ou aos negócios de terceiros cuidadosamente selecionados que acreditamos ser do seu interesse, por correio ou, onde você especificamente concordou com isso, por e-mail ou tecnologia semelhante (você pode nos informar a qualquer momento se não mais quiser mais receber comunicações de marketing);
• fornecer a terceiros informações estatísticas sobre nossos usuários (mas esses terceiros não poderão identificar nenhum usuário individual a partir dessas informações);
• lidar com perguntas e reclamações feitas por você ou sobre você em relação ao nosso website;
• manter nosso website seguro e evitar fraudes;
• verificar a conformidade com os termos e condições que regem o uso do nosso website (incluindo o monitoramento de mensagens privadas enviadas por meio do serviço de mensagens privadas do nosso website); e
• outros usos.

Se você enviar informações pessoais para publicação em nosso website, publicaremos e usaremos essas informações de acordo com a licença que você nos concedeu.

Suas configurações de privacidade podem ser usadas para limitar a publicação de suas informações em nosso website e ajustadas através do uso de controles de privacidade no website.

Sem seu consentimento expresso, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto por parte deles ou de terceiros.

5.   Divulgação de dados pessoais

Podemos divulgar suas informações pessoais a qualquer um de nossos funcionários, executivos, seguradoras, consultores profissionais, agentes, fornecedores ou subcontratados conforme razoavelmente necessário para os fins estabelecidos nesta política.

Podemos divulgar suas informações pessoais:

• na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
• em relação a qualquer processo judicial em andamento ou potencial;
• para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito);
• ao comprador (ou comprador em potencial) de qualquer negócio ou ativo que estejamos vendendo (ou contemplando vender); e
• a qualquer pessoa que acreditemos razoavelmente que possa solicitar a um tribunal ou outra autoridade competente a divulgação dessas informações pessoais, quando, em nossa opinião razoável, for provável que tal tribunal ou autoridade ordene a divulgação dessas informações pessoais.

Exceto conforme estabelecido nesta política, não forneceremos suas informações pessoais a terceiros.

6.   Transferências internacionais de dados

As informações que coletamos podem ser armazenadas, processadas e transferidas entre qualquer um dos países em que operamos, a fim de nos permitir usar as informações de acordo com esta política.

As informações que coletamos podem ser transferidas para os seguintes países que não possuem leis de proteção de dados equivalentes às vigentes no Espaço Económico Europeu: Estados Unidos da América, Rússia, Japão, China e Índia.

As informações pessoais que você publica em nosso website ou envia para publicação em nosso website podem estar disponíveis, através da internet, em todo o mundo. Não podemos impedir o uso ou uso indevido de tais informações por terceiros.

Você concorda expressamente com as transferências de informações pessoais descritas neste capítulo 6.

7.   Retenção dos dados pessoais

O presente capítulo 7 define as nossas políticas e procedimentos de retenção de dados, projetados para ajudar a garantir o cumprimento de nossas obrigações legais em relação à retenção e exclusão de informações pessoais.

Os dados pessoais que recolhemos são conservados pelo período indispensável para a satisfação das finalidades que motivaram o seu tratamento, e/ou no estrito cumprimento das normas regulamentares e legais aplicáveis em vigor.

Sem prejuízo, cessada a causa que fundamentou o tratamento dos dados, a conservação dos seus dados pessoais manter-se-á apenas pelos prazos legais obrigatórios ou até que prescrevam, nos termos da lei, os direitos dela emergentes, caso em que serão apagados com segurança.

Não obstante as outras disposições deste capítulo 7, reteremos documentos (incluindo documentos eletrónicos) que contenham dados pessoais:

• na medida em que somos obrigados a fazê-lo por lei;
• se acreditarmos que os documentos podem ser relevantes para qualquer processo judicial em andamento ou potencial; e
• para estabelecer, exercer ou defender nossos direitos legais (incluindo fornecer informações a terceiros para fins de prevenção de fraudes e redução do risco de crédito).

8.   Segurança de suas informações pessoais

Tomaremos as devidas precauções técnicas e organizacionais para evitar a perda, mau uso ou alteração de suas informações pessoais.

Armazenaremos todas as suas informações pessoais fornecidas em nossos servidores seguros (protegidos por senha e firewall).

Todas as transações financeiras eletrónicas realizadas através do nosso website serão protegidas por tecnologia de criptografia.

Você reconhece que a transmissão de informações pela internet é inerentemente insegura e que não podemos garantir a segurança dos dados enviados pela internet.

Você é responsável por manter em sigilo a senha usada para acessar nosso website; não solicitaremos sua senha (exceto quando você fizer login em nosso website).

9.   Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los

Qualquer titular de dados pessoais que sejam tratados pela MUKUAMBONDO tem os seguintes direitos:

1. direito de acesso: o titular dos dados pode aceder aos seus dados pessoais, obter informações relacionadas com o tratamento dos seus dados e, ainda, obter uma cópia dos seus dados pessoais objecto de tratamento.
2. direito de rectificação: o titular dos dados pode requerer que os mesmos sejam completados ou rectificados.
3. direito ao apagamento: o titular dos dados pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais.
4. direito à limitação do tratamento: o titular dos dados pode requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais.
5. direito de não ficar sujeito a decisões individuais exclusivamente automatizadas: o titular dos dados tem o direito de obter intervenção e análise humana, manifestar o seu ponto de vista, e contestar qualquer decisão tomada por meios automatizados.
6. direito a retirar o seu consentimento: o titular dos dados pode retirar o consentimento para o tratamento dos seus dados a qualquer momento.

Estes direitos podem ser exercidos junto da MUKUAMBONDO da seguinte forma:

• Por e-mail, para o endereço: geral@mukuambondo.com;

O pedido de assistência deve ser acompanhado de um comprovativo da identidade do requerente e, caso sejam pessoas diferentes, da identidade do titular dos dados e dos poderes de representação, sendo necessário o consentimento para tratamento dos seus dados de identificação e contacto pessoal para os efeitos de identificação e notificação no âmbito do procedimento. A MUKUAMBONDO responderá ao seu pedido até 1 (um) mês após o exercício do direito, sem prejuízo de, em casos de manifesta complexidade ou face ao número de pedidos, este prazo poderá ser prolongado, no máximo, até 2 (dois) meses.

Em caso de ausência de resposta ou de resposta insatisfatória, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo da proteção de dados do seu país de residência:

– Em Portugal, a CNPD: https://www.cnpd.pt/index.asp

– Fora de Portugal, vários links: https://www.cnpd.pt/bin/links/links.htm

10. Websites de terceiros

Nosso website inclui links para e detalhes de websites de terceiros. Não temos controle sobre e não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de terceiros.

11. Atualização de informações

Informe-nos se as informações pessoais que mantemos sobre você precisam ser corrigidas ou atualizadas.

12. Cookies

Nosso website usa cookies. Um cookie é um arquivo que contém um identificador (uma sequência de letras e números) que é enviado por um servidor da web para um navegador e armazenado pelo navegador. O identificador é então enviado de volta ao servidor toda vez que o navegador solicita uma página do servidor. Os cookies podem ser cookies “persistentes” ou cookies “de sessão”: um cookie persistente será armazenado por um navegador e permanecerá válido até a data de vencimento definida, a menos que seja excluído pelo usuário antes da data de vencimento; um cookie de sessão, por outro lado, expirará no final da sessão do usuário, quando o navegador for fechado. Os cookies normalmente não contêm nenhuma informação que identifique pessoalmente um usuário, mas as informações pessoais que armazenamos sobre você podem estar vinculadas às informações armazenadas e obtidas a partir de cookies. Utilizamos apenas  cookies persistentes e de sessão em nosso website.

Os nomes dos cookies que usamos em nosso website e os propósitos para os quais são usados estão descritos abaixo:

usamos o Google Analytics e o Adwords em nosso website para reconhecer um computador quando um usuário acessa o website  / permitir o uso de um carrinho de compras no website / melhorar a usabilidade do website / analisar o uso do website / administrar o website / evitar fraudes e melhorar a segurança do website / personalizar o website para cada usuário.

O bloqueio de todos os cookies causará um impacto negativo na usabilidade de muitos websites. Se você bloquear os cookies, não poderá usar todos os recursos em nosso website.

13. O QUE GARANTIMOS AOS NOSSOS UTENTES?

A MUKUAMBONDO garante que todos os dados pessoais que tratamos:

• São obtidos para fins específicos, lícitos e claramente definidos;
• São compatíveis com os propósitos para os quais foram obtidos;
• São conservados com medidas de segurança apropriadas, implementadas ou a implementar, para proteger contra o acesso e divulgação não autorizados, ou alteração e destruição inadvertidas;
• Encontram-se completos e actualizados, sem prejuízo do direito do titular os poder rectificar, caso seja necessário;
• Não são recolhidos se excessivos para o fim a que se destinam;
• São mantidos apenas pelo tempo necessário.

14.  ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A MUKUAMBONDO reserva-se ao direito de alterar, revogar ou atualizar esta Política de Privacidade conforme exigido por lei aplicável, e para recfletir alterações nas nossas práticas de recolha, uso e armazenamento de informações.

Nesse pressuposto, sugerimos que reveja esta Política de Privacidade de vez em quando, caso se efectuem alterações em relação à sua privacidade e à protecção dos seus dados, de modo a poder rever as alterações, avaliá-las e, se for o caso, opor-se às mesmas, assim como alterações menores e a introdução de alguma melhoria.

Aproveitamos para informar que encontrará sempre a Política de Privacidade como ponto permanente de informação no nosso Website.